Homologação e Desbloqueio de Pátio

HOMOLOGAÇÃO E DESBLOQUEIO DE PÁTIO DO SISTEMA DOF

A solicitação de homologação ou desbloqueio de pátio deve ser protocolada virtualmente através do e-mail protocolovirtual@cprh.pe.gov.br, com a apresentação dos seguintes documentos:

  • Ofício solicitando a HOMOLOGAÇÃO OU DESBLOQUEIO DE PÁTIO;
  • Cópia do Cadastro Técnico Federal atualizado;
  • Cópia da Licença Ambiental vigente emitida pelo Órgão Ambiental competente;
  • Inscrição Estadual para as atividades sujeitas à obrigatoriedade;
  • Comprovante de endereço do estabelecimento atualizado;
  • Cópia do cartão com CNPJ;
  • Cópia do CPF e identidade do proprietário.
  • Contrato social e a última alteração do contrato;
  • Se o representante legal não constar no contrato social como administrador, procuração com reconhecimento de firma por semelhança, indicando poderes específicos junto ao órgão estadual de maneira genérica;
  • Copia CPF do representante legal.
    DESBLOQUEIO DE PÁTIO

Encaminhar toda a documentação exigida para Homologação de Pátio, acrescentando:

  • Cópia dos documentos fiscais de compra e venda dos últimos 6 meses com os respectivos DOF’s;
  • Planilha impressa em papel timbrado da empresa com estoque de madeira atualizada.