Publicações e transparência

Publicações

Aqui você encontra as publicações relacionadas à CPRH, como educativas e técnicas, relatórios e trabalhos acadêmicos. Publicações educativas Publicações técnicas Relatórios de atividades Trabalhos acadêmicos […]

Publicações

Legislações e Instruções Normativas

Nesta seção encontram-se os principais instrumentos legais que norteiam o licenciamento, monitoramento e fiscalização desenvolvidos pela CPRH. São leis, decretos, resoluções, medidas provisórias e portarias, […]

Legislações e Instruções Normativas

LICITAÇÕES

A Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), através de sua Comissão Permanente de Licitação (CPL), divulga nesta seção editais de licitação e outros interesses para […]

LICITAÇÕES

Termos de Referência para Estudo Ambiental

Documento que estabelece e orienta a estrutura formal e de conteúdo dos estudos solicitados pelo órgão ambiental e que devem ser apresentados pelo empreendedor como […]

Termos de Referência para Estudo Ambiental

EIA/RIMA

Estudo de Impacto Ambiental – EIA Diferentemente de outros estudos, o EIA traz em seu conteúdo um maior nível de complexidade e detalhamento que uma […]

EIA/RIMA

Relatório Ambiental Simplificado – RAS

Estudo ambiental diferente do EIA/RIMA por se apresentar como alternativa para avaliação de impacto mais simplificada e de menor complexidade. Tem a finalidade específica de […]

Relatório Ambiental Simplificado – RAS

Audiência Pública

Parte integrante do processo que envolve elaboração de EIA/RIMA, a Audiência Pública é o evento que se mostra necessário em sua função de publicizar ao […]

Audiência Pública

PACUERA

Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno de Reservatórios Artificiais – PACUERA O Pacuera está pautado na Lei Federal nº 12.651/2012 (Código Florestal), que […]

PACUERA

Normas Técnicas

Normas técnicas são documentos que estabelecem padrões reguladores com o objetivo de garantir a qualidade de produtos industriais, a racionalização da produção e processos, o […]

Normas Técnicas

Convênios

O artigo 225 da Constituição Federal atribui ao Poder Público e à coletividade o dever de defender e preservar o meio ambiente. A Lei Complementar […]

Convênios

Instrução de Serviço

Ano Instrução de Serviço Download 2019 Instrução de Serviço CPRH Nº 001/2019 Estabelece que na contagem de todos os prazos da Agência Estadual de Meio […]

Instrução de Serviço

Consumo Mensal de Energia e Água

Nesta página são divulgadas informações relacionadas ao consumo de água e de energia da CPRH, indicando o montante consumido no mês, com o respectivo valor […]

Consumo Mensal de Energia e Água