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2018 Resolução Consema nº 02/2018 de 14 de Dezembro de 2018
Altera dispões constantes nas Resoluções CONSEMA/PE nº 06/2016 e 01/2018, e dá outras providências.
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2018 Resolução Consema nº 01/2018 de 19 de Outubro de 2018
Anexo Único – Tipologias de empreendimentos e atividades de impacto ambiental local
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2018 Resolução Consema nº 01/2018 de 19 de Outubro de 2018
Dispõe sobre as tipologias considerads de impacto local para fins de licenciamento ambiental municipal, conforme previsto no artigo 9º, inciso XIV, alínea “a” da Lei Complementar nº 140, de 08 de Dezembro de 2011, e dá outras providências.
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2016 Resolução Consema nº 06/2016 de 19 de Dezembro de 2016
Dispõe sobre o reconhecimento dos Sistemas Públicos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário como sendo de baixo impacto ambiental, conforme previsto o artigo 3º, inciso X, alínea “k” da Lei Federal nº 12.651 de 25 de maio de 2012, e dá outras providências.
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2016 Resolução Consema nº 006/2016 de 19 de dezembro de 2016
Dispõe sobre o reconhecimento dos Sistemas Públicos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário como sendo de baixo impacto ambiental, conforme previsto o artigo 3º, inciso X, alínea K da Lei Federal nº 12.651 de 25 de maio de 2012, e dá outras providências.
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2016 Resolução Consema 001/2016 de 04 de novembro de 2016
Institui a criação e regulamentação da Câmara de Julgamento de Recursos e Autos de Infração da CPRH enviados ao Consema PE
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2015 Resolução Consema nº 005/2015 de 29 de dezembro de 2015
Cria 8 (oito) Câmaras Técnicas (CTs)
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2010 Resolução Consema nº 004/2010 de 5 de novembro de 2010
Estabelece metodologia de gradação de impactos ambientais e procedimentos para fixação e aplicação da compensação ambiental.
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2010 Resolução Consema nº 003/2010 de 28 de maio de 2010
Dispõe sobre as obrigações da CPRH e do Ibama na apresentação de relatórios de acompanhamento dos Termos de Compromisso firmados com a empresa Suape referentes aos passivos ambientais decorrentes das autorizações de supressão de vegetação já concedidas, entre outros.
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2002 Resolução Consema n° 002/2002 de 15 de outubro de 2002
Regulamenta o licenciamento da atividade de carcinicultura na zona costeira do Estado de Pernambuco.
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2002 Resolução Consema n° 003/2002 de 2 de dezembro de 2002
Dispõe sobre a identificação e o zoneamento das Áreas de Preservação Permanente (APPs) da Região Metropolitana do Recife.
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2000 Resolução Consema n° 03/2000 de 29 de junho de 2000
Cria as Câmaras Técnicas (CT) Permanentes de Educação Ambiental, Biodiversidade e Floresta, Saneamento e Controle da Qualidade Ambiental, Agenda 21 e Pesca e Aquicultura.
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1999 Resolução Consema n° 04 de 5 de outubro de 1999
Aprova as Normas de Procedimentos Operacionais do Fundo Estadual do Meio Ambiente – FEMA, anexa a esta Resolução.
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