1 min. de leitura
Lei nº 6.803 de 2 de julho de 1980Dispõe sobre as diretrizes básicas para o zoneamento industrial nas áreas críticas de poluição, e dá outras providências. Alterada pela Lei nº 7804, de 18 de julho de 1989.
Lei nº 6.803 de 2 de julho de 1980Dispõe sobre as diretrizes básicas para o zoneamento industrial nas áreas críticas de poluição, e dá outras providências. Alterada pela Lei nº 7804, de 18 de julho de 1989.
Constatado o acúmulo expressivo de resíduos na Ilha de Fernando de Noronha, a Agência CPRH autuou, nesta quinta-feira (12), a empresa Ambipar,...
Na noite da terça-feira (16), fiscais da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) autuaram uma empresa de reciclagem de metal, localizada no...
A Agência Estadual do Meio Ambiente (CPRH) modificou a forma de envio da Declaração Anual de Resíduos Sólidos (DARS) 2023, ano base 2022. De...
