Lei nº 11.132 de 4 de julho de 2005Acrescenta artigo à Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal e institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza.
A programação começa nesta segunda-feira (31) e se estenderá até o sábado (05), com webinários, debates, plantio, concursos, lançamento de...
Técnicos da CPRH participaram, na quarta-feira (24) da reabertura da Reserva de Floresta Urbana (FURB) Mata do Passarinho, localizada no município...
A Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) lembra que o prazo para o envio da Declaração Anual de Resíduos Sólidos ( DARS) encerra no dia 30...
