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Resoluções CONAMA

Resolução Conama nº 409, de 04 de maio de 2009

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Resolução Conama nº 409, de 04 de maio de 2009Revoga a Resolução nº 408, de 14 de abril de 2009, em face da Decisão judicial liminar monocrática proferida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região no Mandado de Segurança nº 2009.04.00.010675-9/PR.


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