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  • Resolução Conama nº 414, de 24 de setembro de 2009

Resoluções CONAMA

Resolução Conama nº 414, de 24 de setembro de 2009

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Resolução Conama nº 414, de 24 de setembro de 2009Altera a Resolução Conama nº 18, de 06 de maio de 1986, e reestrutura a Comissão de Acompanhamento e Avaliação do PROCONVE – CAP, em seus objetivos, competência, composição e funcionamento.


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