Loading...
    >
  • Lei n° 14.249 de 17 de dezembro de 2010 (com as alterações da Lei nº 17.672, de 10 de janeiro de 2022)

Leis Estaduais

Lei n° 14.249 de 17 de dezembro de 2010 (com as alterações da Lei nº 17.672, de 10 de janeiro de 2022)

1 min. de leitura

Lei n° 14.249 de 17 de dezembro de 2010 (com as alterações da Lei nº 17.672, de 10 de janeiro de 2022)Dispõe sobre licenciamento ambiental, infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, e dá outras providências.


MAIS NOTÍCIAS

destaques, Sem categoria

Parque Estadual Mata da Pimenteira completa 10 anos de criação

Há 10 anos, o Parque Estadual Mata da Pimenteira (PEMP) foi criado pelo Governo de Pernambuco, por meio do Decreto Estadual nº 37.823/2012, de 30...

2 min. de leitura
destaques, Sem categoria

Mais de 40 animais silvestres retornam para natureza

Quarenta e seis animais silvestres voltaram para a natureza, nesta terça-feira (15). A soltura foi realizada pela Agência de Meio Ambiente – CPRH...

3 min. de leitura
destaques, Sem categoria

Programa UC Pernambuco apresenta metas para três unidades de conservação em Jaboatão dos Guararapes

Dando prosseguimento aos trabalhos do Programa UC Pernambuco, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas)...

3 min. de leitura
Rua Oliveira Góes, 395, Poço da Panela, Recife - PE. CEP: 52.061-340 | PABX: (81) 3182-8800
DESENVOLVIDO POR: logo secretaria_assistencia