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Instruções normativas

Instrução Normativa CPRH Nº 002/2022

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Instrução Normativa CPRH Nº 002/2022Altera o artigo 1o da Instrução Normativa no 009/2021, que dispõe acerca da dispensa temporária de elaboração de EIA/RIMA e a exigência de RelatórioAmbiental Simplificado – RAS para empreendimentos de aterro sanitário de resíduos sólidos urbanos Classe II.


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