A viabilidade do licenciamento ambiental via consórcio foi discutida na manhã desta terça-feira (22/05), na sede da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH).
A proposta de consorcio, apresentada na reunião, tem o objetivo de dar mais celeridade na execução dos processos de licenciamento ambiental nos municípios com população abaixo de 50 mil habitantes. A ideia é gerar redução no custeio fazendo com que as despesas provenientes com os trâmites sejam compartilhadas.
A reunião contou com a participação da secretária estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Ana Luíza Ferreira, o diretor-presidente da CPRH, José de Anchieta dos Santos, a presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Marcia Conrado, e o presidente do Consorcio dos Municípios Pernambucanos (Comupe), Luiz Resende de Lima, os dois últimos também são prefeitos dos municípios de Serra Talhada e de Águas Belas, respectivamente.
De acordo com o diretor-presidente da CPRH, Anchieta dos Santos, a Agência ficará responsável por apresentar as propostas aos municípios, além de dar suporte técnico à Comupe.
O encontro também foi prestigiado pelo diretor de Licenciamento Ambiental da CPRH, Eduardo Elvino, e pelo deputado estadual José Patriota, ex-presidente da Amupe.
