Agentes fiscais da Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH embargaram uma obra da Prefeitura de Paulista, Região Metropolitana do Recife, nas margens do rio Paratibe, nas proximidades da Rodovia PE 22. Em fiscalização realizada na última quarta-feira, 05, os agentes constataram desmatamento e aterros na Área de Proteção Permanente (APP), sem as licenças ambientais.

“Pelas irregularidades que os fiscais da CPRH encontraram aqui, vamos notificar novamente a Prefeitura de Paulista. O município deve receber três autos de infrações e multas: uma por intervir em área de APP, uma por aterro irregular e outra pelo descumprimento do embargo aplicado no ano passado. Essas obras estão sendo realizadas sem as licenças ambientais e tem um impacto negativo grande no meio ambiente”, explicou Maviael Couto, Diretor de Fiscalização Ambiental da CPRH.

A ação foi realizada em conjunto com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotora Coordenadora do Centro de Apoio Operacional em Defesa do Meio Ambiente (CAO Meio Ambiente), Belize Câmara, e da Promotora da cidade de Paulista, Mirela Laupman, e acompanhada pela Companhia Independente de Policiamento do Meio Ambiente (Cipoma).

Em 2022, a CPRH já havia embargado a obra e notificado a prefeitura de Paulista. Na fiscalização realizada na última quarta-feira, além da prefeitura manter as irregularidades constatadas no ano passado, os fiscais encontraram um novo trecho com realização de obras.

Mais irregularidades na área de proteção permanente

Os agentes da CPRH também encontraram uma máquina, a serviço da Prefeitura do Paulista, trabalhando sem licença ambiental, nas margens do rio Paratibe, no trecho próximo a Rodovia PE 15. O funcionário que operava o equipamento foi orientado a parar os serviços e a retirar a máquina do local.

A CPRH notificou também uma igreja localizada na Rodovia PE 22, em Paulista. Os agentes verificaram que houve supressão de vegetação e construção de banheiros na área que faz parte da APP do rio Paratibe. A obra foi embargada e a igreja multada em R$ 30 mil. Os responsáveis pelo imóvel terão prazo para apresentar defesa e um Plano de Recuperação de Área Degradada – PRAD.