Para discutir o problema gerado pelo acúmulo de resíduos sólidos depositados irregularmente em várias áreas do município de Tamandaré, Litoral Sul pernambucano, integrantes do Grupo de Trabalho (GT) Lixão Zero, estiveram reunidos, na última segunda-feira (19), na sede do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), com representantes do Poder Público Municipal. A Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) foi representada pelos analistas ambientais Anna Eduarda Falcão e José Alberto Viana.
Além da CPRH, os servidores da Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha (Semas), Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), integram o Grupo de Trabalho Lixão Zero.
De acordo com Anna Eduarda Falcão, a reunião foi provocada pela Agência CPRH, após receber inúmeras denúncias sobre a gestão de resíduos sólidos em Tamandaré, inclusive com a existência de pequenos lixões na cidade, além de três locais, nos quais a prefeitura estava utilizando para fazer o descarte clandestino de resíduos gerados pela construção civil e pela poda de árvores, misturados a outros materiais.
A fiscalização da CPRH identificou, ainda, que os locais estavam crescendo em tamanho e que a prefeitura estava utilizando, também, o material para aterrar uma área alagadiça da região que fica localizada na entrada da “Boca da Barra”, “Oitizeiro” e “Projeto de Assentamento do Brejo do Incra”.
“Em janeiro passado, acompanhada pela gestora da APA de Guadalupe, Joany Deodato e do analista ambiental Carlos Alberto, visitamos os locais denunciados, além de outras áreas e verificamos in loco que a situação dos resíduos do município estava precária. Não só os gerados pela construção civil, mas também dos resíduos urbanos, a varrição e a coleta insatisfatórias, além de vários pequenos lixões em muitas ruas da cidade”, explicou a analista da CPRH.
De acordo com os servidores da CPRH, durante o encontro a gestão municipal se comprometeu em fazer, no prazo de 60 dias, a remoção dos resíduos depositados irregularmente e também de discutir, junto aos auditores do TCE, possíveis modificações ou aditamentos nos contratos de limpeza urbana, no período, que compreende os meses de setembro a março, cuja geração de resíduos aumenta por conta do aumento populacional.
“A partir de agora será exigido, aos gestores municipais, a apresentação do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos da Construção Civil (PGRCC) dos empreendimentos que necessitem de licenciamento urbanístico. Esse plano deverá indicar o envio da destinação final, licenciada pela CPRH, dos resíduos da construção a serem gerados nas obras”, finalizou Anna Eduarda.
