A Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH, em parceria com a Associação das Empresas do Mercado Imobiliário de Pernambuco (ADEMI-PE), realizou, nesta segunda-feira (30), um curso de Licenciamento, Monitoramento e Fiscalização Ambiental com foco no mercado imobiliário. O evento ocorreu no auditório do Banco do Brasil, no Centro do Recife, para 180 participantes com o objetivo de apresentar o novo modelo de licenciamento ambiental para os empreendimentos imobiliários de médio impacto.
“Esse tipo de encontro é muito importante. Primeiro que a gente se aproxima mais do empreendedor e dos usuários do serviço da CPRH. Além disso tem a questão da redução do custo Pernambuco, simplifica as coisas e elimina algumas etapas desnecessárias no processo. Enfim, a gente tá trazendo uma inovação para fortalecer a Parceria com os usuários”, explicou o diretor-presidente da Agência CPRH, José de Anchieta dos Santos.
O curso aconteceu nos períodos da manhã e tarde com uma apresentação da Agência CPRH e discussão de temas como a aplicabilidade do licenciamento ambiental, fiscalização ambiental em unidades de conservação e em empreendimentos imobiliários. “Dentro da proposta da agência a desburocratização é o principal ponto. Nós temos alguns procedimentos internos, assim como fluxos, que burocratizam muito o procedimento de licenciamento ambiental, dando mais clareza e assertividade. E o processo de licenciamento traz uma segurança jurídica que não perde a qualidade ambiental dos seus estudos e análise dentro da agência”, falou Eduardo Elvino, diretor de Licenciamento da CPRH.
O novo modelo de licenciamento, além de agilizar o processo, também vai permitir mais clareza e padronização dos procedimentos, facilitando o entendimento entre os empreendedores e a CPRH. Durante o encontro, também foi apresentada uma prévia da plataforma de inteligência que, em breve, será lançada pelo governo do Estado, através da Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha – Semas PE e CPRH, e disponibilizada para os empreendedores que atuam em Pernambuco.
“Esse tipo de evento coloca os diversos atores de um processo essencial para o crescimento do estado na mesma sala para dialogar. E aqui estamos trazendo um método novo que vai acelerar e dar mais eficiência aos processo, que é a plataforma de inteligência”, contou Geraldo Moura, diretor de Monitoramento e Inovação da CPRH.
Participaram do encontro os diretores de Licenciamento Ambiental, Eduardo Elvino; de Monitoramento e Inovação, Geraldo Moura; de Biodiversidade e Unidades de Conservação, Arthur Teixeira; além da Superintendente Jurídica da CPRH, Renata Farias.
