
Cartilha “Licenciamento Ambiental para Assentamentos Rurais”A cartilha traz conceitos e informações sobre tipos, procedimentos e documentação necessária ao efetivo e rápido Licenciamento Ambiental dos assentamentos rurais para fins de reforma agrária. O texto trata o assunto sucinta e objetivamente, contribuindo para a implementação da reforma de maneira justa, legal e ambientalmente equilibrada.Publicada em abril de 2010.