1 min. de leitura
Decreto Nº 43.430, de 18 de Agosto de 2016Regulamenta o § 3º do art. 13 da Lei nº 13.361, de 13 de dezembro de 2007.
Decreto Nº 43.430, de 18 de Agosto de 2016Regulamenta o § 3º do art. 13 da Lei nº 13.361, de 13 de dezembro de 2007.
Os fiscais concentraram as ações de combate ao desmatamento e da caça ilegal de animais silvestres no munícipio de Brejo da Madre de Deus, no...
Com base no Decreto Estadual nº 50.470, de 26 de março 2021, a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) suspendeu, a partir do último domingo...
O Comitê de Proteção de Dados Pessoais da CPRH reuniu-se, na última quarta-feira (13), com o objetivo de apresentar estratégias para...
