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Instruções normativas

Instrução Normativa Nº 001/2025

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Instrução Normativa Nº 001/2025Dispõe sobre o uso da Plataforma Ecológico-Econômicade Pernambuco nos processos de licenciamento ambiental e de reposição florestal obrigatória, no âmbito da Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH.


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