Determina que todo servidor e/ou colaborador que necessite ter acesso à sede da CPRH ou ao Anexo I, nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e nos dias úteis após às 20:00hs, deverá solicitar, por meio de processo SEI, autorização ao respectivo Diretor, Superintendente, Gerente (Gerência de Comunicação Social e Educação Ambiental, GGIN e GPPE), Chefias de Núcleos (NTIC e NULE) da sua área, informando a data, horário e motivo da entrada.