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Instruções normativas

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2026

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Disciplina a instituição e o uso do Sistema de Controle de Movimentação de Resíduos no Estado de Pernambuco – Sistema MTR-PE, de forma a subsidiar o controle dos Resíduos Sólidos gerados, transportados e destinados no Estado de Pernambuco e dá outras providências.


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