Escrita para ser um elemento a mais no processo de disseminação da informação ambiental, a cartilha “E eu com isso?” foi lançada, no dia 01 de junho de 2009, paradistribuição gratuita com os alunos da rede pública de ensino que assistiram à peça teatral de mesmo nome, durante a Semana...
Resolução Conama nº 398, de 11 de junho de 2008Dispõe sobre o conteúdo mínimo do Plano de Emergência Individual para incidentes de poluição por óleo em águas sob jurisdição nacional, originados em portos organizados, instalações portuárias, terminais, dutos, sondas terrestres,...
Resolução Conama nº 397, de 3 de abril de 2008Altera o inciso II do § 4o e a Tabela X do § 5º, ambos do art. 34 da Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente- CONAMA no 357, de 2005, que dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu...
Resolução Conama nº 396, de 3 de abril de 2008Dispõe sobre a classificação e diretrizes ambientais para o enquadramento das águas subterrâneas e dá outras providências.
Resolução Conama nº 393 de 8 de agosto de 2007Dispõe sobre o descarte contínuo de água de processo ou de produção em plataformas marítimas de petróleo e gás natural, e dá outras providências.
Resolução Conama nº 357 de 17 de março de 2005O CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE-CONAMA, Dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes, e dá outras providências.
Resolução Conama nº 344 de 25 de março de 2004Estabelece as diretrizes gerais e os procedimentos mínimos para a avaliação do material a ser dragado em águas jurisdicionais brasileiras, e dá outras providências.
Avaliação da Agenda 21 da bacia hidrográfica do Rio Pirapama – Ana Maria Cardoso de Freitas GamaAvaliação do processo de implementação da Agenda 21 Local da Bacia Hidrográfica do Rio Pirapama – Pernambuco/Brasil, contém um levantamento da evolução do processo para resolução de...
Decreto nº 26.057 de 23 de outubro de 2003Regulamenta o Projeto de Comitês de Bacia Hidrográfica e dos Conselhos de Usuários de Água, e dá outras providências
Decreto Distrital nº 008 de 22 de janeiro de 2003Regulamenta a extração dŽágua dos reservatórios e poços públicos no Distrito Estadual de Fernando de Noronha e dá outras providências.
Lei nº 16.839 de 20 de janeiro de 2003Institui normas de vigilância para garantir a qualidade da água para consumo humano, no âmbito do município do Recife.
Decreto Federal nº 4.136 de 20 de fevereiro de 2002Dispõe sobre a especificação das sanções aplicáveis às infrações às regras de prevenção, controle e fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas em águas sob jurisdição...
