Decreto nº 92.755 de 5 de junho de 1986(Alterado pelo Decreto nº 96.693, de 14 de setembro de 1988) Declara Área de Proteção Ambiental o Território Federal de Fernando de Noronha e os Penedos de São Pedro e São Paulo, e dá outras providências.
A Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) publicou, no seu portal, o Relatório de Impacto Ambiental (Rima) referente ao projeto do Aterro...
Sete municípios localizados em áreas litorâneas foram contemplados com kits de emergência ambiental, entregues nesta quarta-feira (20), pela...
As empresas pernambucanas que possuem CNPJ ativo - incluindo microempreendedores individuais e cooperativas - e que mantém um compromisso com o...
