1 min. de leitura
Lei nº 9.960 de 17 de dezembro de 1986Define áreas de interesse especial, dispõe sobre os procedimentos básicos relativos ao seu parcelamento para fins de ocupação urbana, e dá outras providências.
Lei nº 9.960 de 17 de dezembro de 1986Define áreas de interesse especial, dispõe sobre os procedimentos básicos relativos ao seu parcelamento para fins de ocupação urbana, e dá outras providências.
PCBs (bifenilas policloradas) são poluentes orgânicos persistentes, presentes em óleos isolantes amplamente utilizadas em equipamentos elétricos...
Agentes de fiscalização da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) realizaram uma operação para combater o desmatamento irregular de espécies...
O Governo do Estado, por meio da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) e com o apoio da Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e de...