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Resoluções CONAMA

Resolução Conama nº 004 de 18 de junho de 1987

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Resolução Conama nº 004 de 18 de junho de 1987Dispõe sobre a declaração como sítios de relevância cultural todas as Unidades de Conservação, Monumentos Naturais, Jardins Botânicos, Jardins Zoológicos e Hortos Florestais, criados a nível federal, estadual e municipal.


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