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  • Resolução Conama nº 009 de 6 de dezembro de 1990

Resoluções CONAMA

Resolução Conama nº 009 de 6 de dezembro de 1990

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Resolução Conama nº 009 de 6 de dezembro de 1990Dispõe sobre normas específicas para o licenciamento ambiental de extração mineral, classes I, III a IX.


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