Resolução Conama nº 001 de 11 de fevereiro de 1993Estabelece, para veículos automotores nacionais e importados, exceto motocicletas, motonetas, triciclos, ciclomotores, bicicletas com motor auxiliar e veículos assemelhados, nacionais e importados, limites máximos de ruído com o veículo em eceleração e na condição parado
Artur Cezar de Souza Melo Teixeira é graduado pela Faculdade de Direito da UFBA, onde concluiu o curso de Direito, em 1999. Em 2013, passou a...
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Nova ação da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), que atendeu denúncia do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), encerrou, esta semana,...
