Lei nº 9.984 de 17 de julho de 2000Dispõe sobre a criação da Agência Nacional de Águas – ANA, entidade federal de implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e de coordenação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, e dá outras providências. Regulamentada pelo Decreto nº 4024, de 22 de novembro de 2001.
Embora as limitações impostas pela covid-19, a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) e a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e...
Para inibir ações de desmatamento ilegal na Mata do Frio, localizada no município de Paulista, Região Metropolitana do Recife (RMR), a Agência...
Quatro consoantes e centenas de benefícios ambientais. Assim é uma RPPN – Reserva Particular do Patrimônio Natural. E as RPPNs são tão...
