1 min. de leitura
Decreto nº 4.297 de 10 de julho de 2002Regulamenta o artigo 9, inciso ii, da lei 6.938 , de 31 de agosto de 1981, estabelecendo critérios para o Zoneamento ecologico-economico do Brasil – ZEE, e dá outras providencias.
Decreto nº 4.297 de 10 de julho de 2002Regulamenta o artigo 9, inciso ii, da lei 6.938 , de 31 de agosto de 1981, estabelecendo critérios para o Zoneamento ecologico-economico do Brasil – ZEE, e dá outras providencias.
A ação faz parte do combate a captura, transporte, beneficiamento e a comercialização do crustáceo, durante o período do defeso, popularmente...
Na última terça-feira (07), a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) esteve presente no XXI Encontro de Zoologia do Nordeste. Durante a mesa...
A Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH participou, na manhã desta terça-feira (8), da 1ª Conferência Infantojuvenil pelo Meio Ambiente,...
