Resolução Conama nº 318 de 4 de dezembro de 2002Prorroga o prazo estabelecido no art. 15 da Resolução CONAMA nº 289, de 25 de outubro de 2001, que estabelece diretrizes para Licenciamento Ambiental de Projetos de Assentamentos de Reforma Agrária.
Artur Cezar de Souza Melo Teixeira é graduado pela Faculdade de Direito da UFBA, onde concluiu o curso de Direito, em 1999. Em 2013, passou a...
A Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas/PE), a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) e a Secretaria Estadual de...
Os níveis de gases emitidos pela refinaria estavam em desacordo com a legislação ambiental. O problema foi detectado após a CPRH fazer a...
