Loading...

Leis Estaduais

Lei nº 12.321 de 6 de janeiro de 2003

1 min. de leitura

Lei nº 12.321 de 6 de janeiro de 2003Cria normas disciplinadoras de utilização da orla marítima, visando a proteção do meio ambiente e do patrimônio turístico e paisagístico pernambucano.


MAIS NOTÍCIAS

destaques, Sem categoria

Pelo segundo ano consecutivo, CPRH mantém nível máximo no Indicador de Adequação ao Sistema de Controle Interno

A Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH alcançou, pelo segundo ano consecutivo, o nível 5 – máximo – no Indicador de Adequação ao...

2 min. de leitura
destaques, Sem categoria

CPRH inicia o período de recebimento da Declaração Anual de Resíduos Sólidos

Empreendimentos em operação no estado de Pernambuco, submetidos ao licenciamento ambiental e que geram resíduos sólidos, precisam realizar a...

2 min. de leitura
destaques, Sem categoria

CPRH e Secretaria de Meio Ambiente do Recife firmam convênio para guia única das taxas ambientais

A Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, em cumprimento a Lei Complementar 140/2011, firmou, nesta sexta-feira (02), um convênio de...

2 min. de leitura
Rua Oliveira Góes, 395, Poço da Panela, Recife - PE. CEP: 52.061-340 | PABX: (81) 3182-8800
DESENVOLVIDO POR: logo secretaria_assistencia