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Resoluções CONAMA

Resolução Conama nº 341 de 25 de setembro de 2003

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Resolução Conama nº 341 de 25 de setembro de 2003Dispõe sobre critérios para a caracterização de atividades ou empreendimentos turísticos sustentáveis como de interesse social para fins de ocupação de dunas originalmente desprovidas de vegetação, na Zona Costeira


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