1 min. de leitura
Lei nº 12.578 de 13 de maio de 2004Estabelece normas suplementares à Legislação Federal no tocante ao uso e consumo de produtos fumígenos no âmbito do Estado de Pernambuco.
Lei nº 12.578 de 13 de maio de 2004Estabelece normas suplementares à Legislação Federal no tocante ao uso e consumo de produtos fumígenos no âmbito do Estado de Pernambuco.
A Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH apresentou, na última segunda-feira (08), as diretrizes do Programa de Conversão de Multas...
O Governo de Pernambuco, através da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, aderiu ao Programa Brasil M.A.I.S. - Meio Ambiente Integrado e...
O Governo de Pernambuco entregou à sociedade, nesta segunda-feira (1º), o Plano de Ação e Modelo de Governança, documento com as propostas...