Resolução Conama nº 371 de 5 de abril de 2006Estabelece diretrizes aos órgãos ambientais para o cálculo, cobrança, aplicação, aprovação e controle de gastos de recursos advindos de compensação ambiental, conforme a Lei no 9.985 , de 18 de julho de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza-SNUC e dá outras providências.
Fruto de um Acordo de Cooperação Técnica Internacional celebrado entre o Governo de Pernambuco e a Timbeter, empresa sediada na Estônia e...
Moradores da região e representantes de instituições públicas participaram, nesta quarta-feira (4), de uma oficina promovida pela Agência...
" Informamos que o SGRI encontra-se em manutenção, portanto, o referido sistema não está disponível para o envio de DARS 2021 (ano base 2020). A...
