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  • Resolução Conama n° 401, de 4 de novembro de 2008

Resoluções CONAMA

Resolução Conama n° 401, de 4 de novembro de 2008

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Resolução Conama n° 401, de 4 de novembro de 2008Estabelece os limites máximos de chumbo, cádmio e mercúrio para pilhas e baterias comercializadas no território nacional e os critérios e padrões para o seu gerenciamento ambientalmente adequado, e dá outras providências.


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