Instrução Normativa CPRH nº 002/2010Define procedimentos específicos para licenciamento de unidades habitacionais nos Projetos de Assentamento da Reforma Agrária em Pernambuco, nos termos do §2º, art.9º da Lei Estadual 12.916 de 08.11.2005.
As servidoras da CPRH Maria das Graças Cruz e Maria do Carmo Tavares, ambas da Diretoria de Fiscalização Ambiental (DFAM), participaram do I...
A Agência Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco realizou uma reunião estratégica de planejamento para o aprimoramento da Plataforma...
" Informamos que o SGRI encontra-se em manutenção, portanto, o referido sistema não está disponível para o envio de DARS 2021 (ano base 2020). A...
