Instrução Normativa nº 005 de 28 de agosto de 2012Disciplina o Enquadramento para Licenciamento Ambiental na CPRH das Indústrias quanto ao Potencial Degradador previsto no item 1.1 da Tabela 1 do Anexo I, da Lei Estadual nº 14.249, de 17/12/2010 alterada pela Lei Estadual nº 14.549, de 21/12/2011.
Os níveis de gases emitidos pela refinaria estavam em desacordo com a legislação ambiental. O problema foi detectado após a CPRH fazer a...
Quem transporta ou armazena resíduos industriais, de saúde ou de risco, entre outros, deve se cadastrar no sistema MTR Digital Menos papel e...
Sobe o som, que vale a pena ouvir as aves! Um total de 98 aves silvestres que estavam sob os cuidados da Agência Estadual de Meio Ambiente...
