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Instruções normativas

Instrução Normativa nº 008 de 1º de agosto de 2014

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Instrução Normativa nº 008 de 1º de agosto de 2014Disciplina os procedimentos da CPRH referentes à autorização para uso do fogo controlado em propriedades e posses rurais mediante o estabelecimento de normas de precaução relativas ao emprego do fogo em práticas agropastoris e florestais no Estado de Pernambuco e dá outras providências.


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