Resolução Consema nº 006/2016 de 19 de dezembro de 2016Dispõe sobre o reconhecimento dos Sistemas Públicos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário como sendo de baixo impacto ambiental, conforme previsto o artigo 3º, inciso X, alínea K da Lei Federal nº 12.651 de 25 de maio de 2012, e dá outras providências.
Após a exposição dos 16 trabalhos premiados pelo programa Ambiente +, o tema "Política Estadual de Meio Ambiente (PEAPE)" tomou conta do...
A Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH alcançou, pelo segundo ano consecutivo, o nível 5 – máximo – no Indicador de Adequação ao...
Estado foi premiado na categoria Políticas Públicas pela implementação da Plataforma Ecológico-Econômica, ferramenta digital pioneira que...
