AVALIAÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL SIMPLIFICADO DECLARATÓRIO PARA ATIVIDADES DE BAIXO POTENCIAL POLUIDOR NO ESTADO DE PERNAMBUCODissertação de Roberval da Silva Oliveira,  graduado em Tecnologia em Gestão Ambiental pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE), com Especialização em Engenharia Ambiental e Saneamento Básico pela Faculdade Estácio do Recife e Técnico em Meio Ambiente pela Escola Técnica Estadual Luiz Dias Lins. É mestre em Gestão Ambiental pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE). Atualmente trabalha na Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), lotada na Diretoria de Licenciamento Ambiental (DLAM). Contato: (81) 3182.8911, roberval.oliveira@cprh.pe.gov.br.Resumo do trabalho: A pesquisa buscou analisar o modelo de licenciamento ambiental simplificado declaratório adotado pela Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) para as atividades de baixo potencial poluidor e sua contribuição no controle ambiental, tendo como objetivos caracterizar o processo de implantação do licenciamento ambiental convencional e simplificado; apresentar o sistema eletrônico de licenciamento ambiental simplificado declaratório denominado Siliaweb; avaliar os avanços e desafios do modelo de licenciamento ambiental simplificado e sua contribuição no controle ambiental; propor diretrizes de melhorias do licenciamento ambiental simplificado declaratório para as atividades de baixo potencial poluidor. Em nível institucional, este trabalho busca contribuir para implantação de sistemas semelhantes nas secretarias municipais de meio ambiente que visem realizar licenciamento ambiental simplificado declaratório e fortalecer suas atribuições legais servindo também de estímulo para os municípios pernambucanos que estejam realizando licenciamento ambiental compreendendo a importância de assumir, de fato, a gestão ambiental em seu território, fortalecendo assim os sistemas estadual e municipal de meio ambiente.