CPRH completa 47 anos promovendo ações voltadas para a conservação do equilíbrio do meio ambiente e da garantia da sustentabilidade no estado de Pernambuco

Notícia de 20 de dezembro de 2023

Ao longo dos anos, a instituição contabiliza inúmeras mudanças, desde a alteração do nome institucional até mudança de sede, mas sem abrir mão da sua missão e dos seus valores.

Há 47 anos, o estado de Pernambuco criava a CPRH, inicialmente denominada Companhia Pernambucana de Controle da Poluição Ambiental e de Administração de Recursos Hídricos. Em dezembro de 2003, a Companhia foi transformada em Agência e, em 2009, por força da Lei Estadual nº 13.968, a denominação e a competência do órgão foram modificadas: nascia a Agência Estadual de Meio Ambiente.

Ao longo desses anos, a CPRH passou por várias evoluções: mudanças de nome, de sede e de avanços tecnológicos. Vale lembrar que nesse meio tempo o órgão conquistou avanços administrativos e patrimoniais, com a criação de novas unidades de conservação, a criação do Centro de Triagem e Reabilitação de Animais Silvestres (Cetras Tangara) e a sede própria do Laboratório Professor Adaucto Silva Teixeira.

Atualmente, o estado de Pernambuco possui 90 unidades de conservação estadual, sendo 43 de proteção integral e 47 de uso sustentável. Durante esses anos, a CPRH também agregou novos serviços e ações como o fortalecimento da educação ambiental e o controle da fauna e da flora estadual.
Responsável por exercer a governação ambiental, hoje a Agência tem quatro pilares de atuação: Fiscalização Ambiental, Licenciamento Ambiental, Monitoramento Ambiental e Educação Ambiental.

“Hoje comemoramos os 47 anos da CPRH, que se hoje é uma instituição que tem o respeito da população e dos usuários dos serviços, é graças ao trabalho e competência de todo o corpo funcional. Todos os que estão aqui, os que já saíram, os que passaram pouco ou mais tempo aqui na Agência, são responsáveis por essa construção”, pontuou o diretor-presidente, José de Anchieta dos Santos.

Não à toa, no ano do seu quadragésimo sétimo aniversário, a CPRH celebra o fim dos lixões a céu aberto nos 184 municípios pernambucanos e no Distrito de Fernando de Noronha, além da implantação do novo sistema unificado dos serviços oferecidos pelo órgão: Sistema Integrado de Serviços Ambientais (SISAM) e a redução de prazos para emissão de licenças ambientais que passou de 144 para 30 dias, o tempo da liberação do documento.

“Este ano a CPRH bateu recorde no número de licenças ambientais expedidas. Mais de 12 mil licenças foram liberadas, representando um aumento de quase 70% em relação ao mesmo período do ano passado”, explicou o diretor da Diretoria de Licenciamento Ambiental (DLAM), Eduardo Elvino.
O órgão também comemora outros fatos marcantes, que merecem recortes. Pode ser citado o Convênio de Cooperação Técnica e Financeira, firmado entre a Agência com a Secretaria de Defesa Social, e com a finalidade de custear o aparelhamento e operações de fiscalização ambiental realizadas pelos dois órgãos, e o convênio estabelecido com a Polícia Federal, relativo à utilização do programa Brasil Mais, do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Operações de fiscalização

 

Outras atividades que merecem destaques foram as operações de fiscalização desenvolvidas pelas equipes da Diretoria de Fiscalização Ambiental (DFA) e pela Diretoria de Biodiversidade e Unidades de Conservação (DBUC). Na DFA, foram realizadas mais de 230 ações de fiscalização e prevenção ambiental que resultaram na emissão de 142 autos de infração, embargos de mais de 150 hectares de áreas e um total de mais de R$ 4.5 milhões em multas aplicadas.

Já a equipe de fiscalização da DBUC, por meio da Unidade de Gestão das Unidades de Conservação (UGUC), desenvolveu as Operações Serra Verde, Ninho Seguro e Cão de Guarda, todas elas realizadas em unidades de conservação, do Agreste e no Sertão do estado, com o objetivo de combater o desmatamento e a caça de animais silvestres em Áreas de Proteção Ambiental (APA). No total foram realizadas 23 ações, nas quais foram emitidos 191 autos de infração, embargos de 532,7 hectares de área, aplicação de R$ 1.1 milhão em multas, além de apreensões de pássaros silvestres mantidos irregularmente em cativeiro, bem como armas e equipamentos utilizados para caça de animais silvestres.

Cuidado Com a Fauna

 

Ao longo de 2023, o Centro de Triagem e Reabilitação de Animais Silvestres de Pernambuco (Cetas Tangara), registrou o acolhimento de 8.884 mil animais silvestres, de espécies variadas que, em sua maioria, foi apreendida em ações de fiscalização ou oriundo de entrega voluntária. O levantamento também apontou a reintrodução na natureza de 4.485 mil animais. Desse total, 2.534 mil foram aves, entre pássaros e papagaios. Além das aves, a equipe do Cetras Tangara também reabilitou e devolveu à natureza diversas espécies de répteis, mamíferos,  quelônios, aracnídeos e crustáceos.

Os resultados significativos alcançados em 2023, na opinião do presidente do órgão, José de Anchieta dos Santos, foram atingidos graças ao trabalho, ao compromisso e a dedicação dos servidores. O dirigente disse estar satisfeito com o ritmo de trabalho que foi desenvolvido ao longo de 2023, e que deverá ter continuidade durante os próximos anos. “Estou feliz porque os resultados que estamos alcançando mostra que esta casa tem competência, ela é realmente uma casa de excelência. Que nos próximos anos sejam melhores e tenhamos mais vitórias a alcançar e a comemorar”, finalizou Anchieta dos Santos.