1 min. de leitura
Lei nº 10.165 de 27 de dezembro de 2000Altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional de Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.
Lei nº 10.165 de 27 de dezembro de 2000Altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional de Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.
O Relatório Ambiental Simplificado (RAS) do empreendimento "Aterro Sanitário Nazaré - CTR - PE", está disponível para consulta, no portal da...
Quem transporta ou armazena resíduos industriais, de saúde ou de risco, entre outros, deve se cadastrar no sistema MTR Digital Menos papel e...
Neste sábado (13/03), a Área de Proteção Ambiental (Apa) de Guadalupe, unidade de conservação administrada pela CPRH, completa 24 anos de...
