Loading...
    >
  • Lei nº 9.966 de 28 de abril de 2000

Leis Federais

Lei nº 9.966 de 28 de abril de 2000

1 min. de leitura

Lei nº 9.966 de 28 de abril de 2000Dispõe sobre a prevenção, o controle e a fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências.


MAIS NOTÍCIAS

destaques, Sem categoria

Pernambuco promove Semana do Meio Ambiente com vasta programação

De segunda (3) até domingo (9), grade de atividades inclui palestras, oficinas, trilhas, workshops, mesas-redondas, exposições, anúncios...

5 min. de leitura
destaques, Sem categoria

Administração de Fernando de Noronha participa de reunião com a comunidade para esclarecer dúvidas sobre gestão compartilhada

A reunião foi a primeira de uma série de encontros que serão realizados na ilha, com a presença de organizações envolvidas do Estado e da...

5 min. de leitura
destaques, Sem categoria

Governadora assina protocolo com universidades e Estado retoma estudos sobre tubarões

A governadora Raquel Lyra assinou, na manhã desta terça-feira (07), um protocolo de intenções com as universidades Federal de Pernambuco...

3 min. de leitura
Rua Oliveira Góes, 395, Poço da Panela, Recife - PE. CEP: 52.061-340 | PABX: (81) 3182-8800
DESENVOLVIDO POR: logo secretaria_assistencia