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Resolução Conama nº 335 de 3 de abril de 2003Dispõe sobre o licenciamento ambiental de cemitérios.
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Artur Cezar de Souza Melo Teixeira é graduado pela Faculdade de Direito da UFBA, onde concluiu o curso de Direito, em 1999. Em 2013, passou a...
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A partir das 10h desta terça-feira (14), a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) disponibiliza, em sua página oficial na internet, o livro “A...