Para agilizar os procedimentos de licenciamento ambiental em Pernambuco, tem novidade na primeira etapa do processo. A partir do dia 10 de novembro, a Plataforma Ecológico-Econômica de Pernambuco, disponível no Portal da Agência CPRH, será a única porta de entrada para os processos de licenciamento ambiental.
Na Plataforma, o empreendedor vai gerar um documento (Relatório Preliminar Ambiental – RPA) e anexar esse documento no Sistema Integrado de Licenciamento Ambiental (SISAM), também acessível no Portal da Agência, que continua sendo o sistema para andamento no requerimento do licenciamento ambiental. Todos os procedimentos estão disponíveis no Portal da CPRH (www2.cprh.pe.gov.br), por meio de manual e tutorial, que pode ser acessado pelo link: plataformaecope.cprh.pe.gov.br.
De acordo com o diretor de Licenciamento Ambiental da CPRH, Eduardo Elvino, o uso da Plataforma vai garantir mais segurança e agilidade para a população. Na prática, o módulo cruza os dados sobre vegetação, áreas indígenas ou quilombolas, informados pelo requerente com as coordenadas geográficas do empreendimento, que podem ser baixadas em PDF pelo requerente e inseridas junto com a documentação para obter o licenciamento ambiental. “Com essas informações no sistema a avaliação será mais rápida, dando celeridade ao empreendedor e permitindo melhor interface entre os sistemas da CPRH”, atesta o diretor.
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