A Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) recebeu, nessa terça-feira (30) representantes de empresas que trabalham com o setor de poços artesianos, para tratar sobre assuntos relacionados ao licenciamento ambiental dos poços. Por força da Lei nº 17.672/2022, a CPRH voltou a ser responsável pelo licenciamento ambiental de empreendimentos de águas subterrâneas, o que inclui os poços artesianos.
“O encontro foi muito produtivo. Ouvimos o anseio dos participantes da reunião, esclarecemos dúvidas e explicamos, detalhadamente, sobre os procedimentos da CPRH, para o licenciamento dos poços. Acordamos com o grupo que revisitaremos os procedimentos, pois tudo o que for realizado para melhorar a prestação de serviço da instituição à população, desde que seja legal, nós buscamos realizar”, comentou o diretor de Licenciamento Ambiental da CPRH, Eduardo Elvino.
O diretor explicou que a CPRH já deu passos importantes nessa área: “O licenciamento de um poço artesiano levava, em média, de seis meses a um ano, até ser concluído. Atualmente, essa média é de 60 dias, a depender do processo. E tudo na legalidade”. De acordo com Elvino, a CPRH e a Agência Pernambucana de Águas e Clima (APAC) irão cruzar informações sobre os poços artesianos. “Essa ação conjunta vai nos levar à identificação dos poços clandestinos. E vamos trabalhar para evitar que novas perfurações clandestinas sejam realizadas”.
Participara da reunião: Eduardo Elvino (CPRH), Romário Amaral (CPRH), Paulo Roberto Barros (CPRH), Roselaine Silva (CPRH), Clênio Torres Filho ( APAC), Gabriella Menezes ( CREA-PE), Ricardo Braga (Associação Águas do Nordeste – ANE), Najara Correia Vaz (Associação Nordestino-Brasileira de Engenheiros de Minas/ ANBEM), Waldir Duarte Costa (Costa Consultoria), Filipe Saboya (Associação de Geólogos de Pernambuco – AGP), Alexandre Barbosa (Sindicato das Empresas de Perfuração de Poços Tubulares do Estado de PE – Sindpoço), Ranjana Yadav (Instituto Profissional de Geologia de Pernambuco-IPGEO-PE).
Outras reuniões como essa foram realizadas pela CPRH, com o objetivo de ouvir os setores produtivos, para a implantação de melhorias nos procedimentos da Agência. Nesse propósito, a CPRH já se reuniu com o Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de Pernambuco (Sinduscom) e a Associação das Empresas do Mercado Imobiliário de Pernambuco (Ademi-PE).
