Evento foi marcado pela apresentação do plano de gerenciamento costeiro nacional e estadual, das iniciativas e projetos realizados nas duas esferas e pelo lançamento do Plano de Ação do Peixe-leão

A Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha de Pernambuco (Semas-PE), junto à Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), realizou a primeira reunião ordinária do Fórum Pernambucano de Gerenciamento Costeiro (Gerco). O encontro aconteceu no auditório do Parque Estadual de Dois Irmãos (PEDI), nesta quinta-feira (9), e contou com a presença de instituições acadêmicas, científicas e organizações não governamentais (Ong´s) que atuam direta ou indiretamente nas áreas costeiras do estado de Pernambuco. A reunião teve a mediação de Sidney Vieira, especialista em áreas costeiras da Semas.

A reunião teve início com a formação da mesa, integrada por Ana Luiza Ferreira, secretária da Semas-PE, José de Anchieta, diretor-presidente da CPRH, e Walber Santana, secretário executivo de meio ambiente. Todos eles enfatizaram a importância do diálogo e da convergência de interesses entre todos os entes federativos, estaduais e municipais.

“A gente lida com a questão costeira em Pernambuco com diversos dilemas com os quais precisamos ter efetividade na gestão entre todos os atores, um efetivo equilíbrio entre setor privado, academia, sociedade civil e governo para que a gente chegue às respostas mais justas, adequadas e cientificamente certeiras”, destacou a secretária.

Marinez Scherer, coordenadora geral de Gestão Costeira e Marinha do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), abriu a série de apresentações da reunião. Ela, assim como os demais, também destacou a importância do diálogo e da cooperação entre os municípios, estados e governo federal na coordenação das políticas públicas voltadas à preservação e ao equilíbrio ambiental das áreas costeiras. Logo após apresentar, de uma forma geral, as características geográficas dos 17 estados brasileiros banhados pelo mar, Scherer elencou as principais ações e desdobramentos do MMA desde o início de 2023, destacando a importância dessas iniciativas para o gerenciamento costeiro e marinho nacional.

Em seguida, Andrea Olinto, gerente de Política Costeira da Semas-PE, trouxe uma contextualização histórica do gerenciamento costeiro em Pernambuco desde o início da década de 1990, quando passou a ser um instrumento de estado. Ela abordou as problemáticas ambientais enfrentadas pelo litoral pernambucano, que vão desde a erosão e avanço do mar até a retirada predatória da vegetação nativa, como os manguezais e a restinga.

Além disso, abordou os instrumentos e as políticas públicas estruturadas e implementadas desde então, especialmente a aprovação do regimento de gerenciamento costeiro, retomada do Comitê Estadual de Monitoramento de Incidentes com Tubarões (Cemit), criação do Zoneamento Ambiental e Territorial das Atividades Náuticas (Zatan), os diversos planos de ação para o controle ambiental de agentes bioinvasores na costa do estado e a estruturação do Projeto Orla, que vem sendo desenvolvido em articulação com todos os municípios litorâneos e estuarinos de Pernambuco e o Distrito de Fernando de Noronha. Andrea dividiu a apresentação com o Diretor de Licenciamento Ambiental da CPRH, Eduardo Elvino, que destacou as ações de fiscalização e licenciamento ambiental promovidas pela instituição.

Na sequência, Danise Alves, Gerente Geral de Áreas Costeiras e Oceânicas da Semas-PE, apresentou as atribuições, pilares e competências da gerência a qual representa e, em um dos destaques da reunião, promoveu o lançamento do Plano de Ação para o Controle e Monitoramento do Peixe-leão, um dos maiores bioinvasores do litoral pernambucano.

Com um processo de elaboração iniciado em março de 2023, o plano separa 34 ações estratégicas a serem adotadas para tentar barrar a proliferação do Peixe-leão, espécie bioinvasora que provoca um grande desequilíbrio ambiental nos ecossistemas em que se estabelece. O controle dessa espécie é considerado complexo por um conjunto de fatores biológicos, principalmente a rápida reprodução e a facilidade de adaptação aos ecossistemas.

Na parte final da reunião, os participantes iniciaram uma dinâmica em grupo para discutir as medidas e diretrizes que cada um acha necessário para o fortalecimento da gestão costeira e a estruturação da Rede Integrada de Gerenciamento Costeiro. A dinâmica subdividiu os participantes em 10 grupos: Conservação da fauna marinha, Turismo sustentável, Ecossistema manguezal, Poluição Marinha, Ecossistema Recifal, Recursos hídricos, Educação e Comunicação, Comunidades Tradicionais, Gestão Pública e Uso do solo.

Para deixar a atividade ainda mais engajada, a equipe organizadora do fórum recomendou que os participantes alternassem entre os grupos. Dessa maneira, foi possível garantir a rotatividade entre eles e uma troca de sugestões entre os pilares ainda maior. Após o debate nas equipes e três rodadas de troca, as recomendações de cada uma das equipes foram apresentadas a todos os presentes. Entre as sugestões específicas de cada subdivisão, o diálogo com as comunidades pesqueiras e ribeirinhas e o fortalecimento do Zatan foi pauta comum à maioria delas.

“A maior relevância desse momento é, após 14 anos, finalmente reunir essas instituições de todas as esferas do estado para discutir o gerenciamento costeiro de Pernambuco. Eles têm, agora, um espaço para diálogo e para se reconhecerem enquanto atuantes em determinadas áreas temáticas, além de verem o que o governo do estado está fazendo e o que ele pode fazer com base nas ações que eles podem propor durante os próximos fóruns, já que ele é permanente e participativo. A gente teve hoje a primeira reunião ordinária, mas esse ano mais duas ainda vão acontecer”, ressaltou Danise.

Texto: Gcom Semas-PE
Foto: Tarciso Augusto/GCom Semas-PE