Passo a Passo
A CPRH realiza o licenciamento e a autorização ambiental de forma totalmente online, por meio do sistema SISAM. Abaixo, você encontra o passo a passo completo para identificar se precisa de licença ou autorização, reunir os documentos necessários e iniciar o seu processo.
1. Verifique se seu empreendimento precisa de licença
Antes de iniciar qualquer solicitação, é necessário identificar se sua atividade ou empreendimento exige licenciamento ou autorização ambiental.
Se você ainda não sabe quem é responsável pela emissão:
Caso sua atividade seja isenta:
Você deve solicitar uma Certidão de Dispensa de Licenciamento Ambiental.
Gere o Relatório Preliminar Ambiental (se exigido)
Algumas atividades exigem o Relatório Preliminar Ambiental (RPA) como parte do processo. O documento deve ser gerado na Plataforma Ecológico-Econômica de Pernambuco, com o mesmo login do SISAM.
3. Reúna a documentação necessária
A lista de documentos varia de acordo com o enquadramento da sua atividade e o tipo de licença solicitada (LP, LI, LO, LS, AA).
4. Acesse o SISAM e inicie o processo
No sistema SISAM, você poderá:
- Cadastrar as informações do empreendimento;
- Escolher o tipo de licença ou autorização;
- Anexar documentos digitalizados;
- Gerar e pagar a taxa de licenciamento (quando aplicável);
- Acompanhar o andamento do processo online.
- Iniciar solicitação no SISAM
5. Acompanhe sua solicitação
Após o envio, você pode acompanhar o andamento do processo, responder às exigências técnicas e visualizar documentos emitidos diretamente na plataforma.
