Planos de Ação para Conservação de Espécies Ameaçadas

O BioEmFoco, programa institucional continuado, de longa duração e voltado ao monitoramento do estado da biodiversidade e serviços ecossistêmicos associados em Pernambuco, possui como um dos objetivos fornecer subsídios para a avaliação do estado de conservação da biodiversidade que ocorre no território estadual e para a implementação das estratégias de conservação das espécies ameaçadas. Nesse sentido, o programa vem trabalhando na compilação de espécies ameaças e quase ameaçadas que ocorrem neste território que estão incluídas em Planos de Ação para Conservação de Espécies Ameaçadas de Extinção, tanto na esfera nacional quanto na estadual. Além disso, realiza o acompanhamento das ações desta Agência Estadual de meio Ambiente (CPRH) alinhadas a estes planos.

Os Planos de Ação elaborados na esfera nacional são instrumentos de gestão do Programa Nacional de Conservação das Espécies Ameaçadas de Extinção – Pró-Espécies (Portaria MMA 43/2014). Estes são construídos de forma participativa, para o ordenamento e a priorização de ações in situ e ex situ para a conservação da biodiversidade e seus ambientes naturais, com objetivos estabelecidos em um horizonte temporal definido.

O processo de elaboração, aprovação, publicação, implementação, monitoria, avaliação e revisão dos Planos de ação na esfera nacional é disciplinado pela Instrução Normativa ICMBio 21/2018. A elaboração dos Planos é conduzida pelos Centros Nacionais de Pesquisa e Conservação – CNPCs e define, entre outras coisas, os alvos de conservação, os objetivos gerais e específicos, e o período de vigência.

Para fomentar as informações cujo objetivo é a conservação de espécies em risco de extinção, foi elaborado o documento técnico Documento Técnico Espécies Ameaçadas de Pernambuco Inseridas em Planos de Ação Para Conservação: Integração e Síntese de Informação Estratégica; resultado da compilação e sistematização dos dados relativos às espécies ameaçadas e quase ameaçadas com ocorrência em Pernambuco contempladas em Planos de Ação ). Esse documento reúne, de forma estruturada, o método adotado e os principais resultados obtidos, constituindo uma base de referência para o acompanhamento e a avaliação das ações de conservação voltadas a estas espécies no território estadual. Além disso, o material contribui para subsidiar processos de planejamento, gestão e tomada de decisão no âmbito da conservação da biodiversidade em Pernambuco.

Mapas de áreas de abrangência dos Planos de Ação com incidência em PE.

De forma resumida, foram encontrados 19 Planos de ação vigentes em 2025 e com continuidade em 2026 que possuem suas áreas de abrangência incluídas no território pernambucano. Dentre esses, nove apresentam áreas estratégicas delimitadas no estado.

Área de abrangência corresponde ao espaço geográfico coberto pelo Plano, considerando a distribuição geográfica das espécies, bem como aspectos biogeográficos e logísticos estabelecidos pelo grupo.
Áreas estratégicas representam locais de alta importância para a conservação das espécies-alvo do Plano, seja por sua riqueza, diversidade ou grau de ameaça, ou ainda outro critério essencial à manutenção dessas espécies na natureza, como por exemplo, grau de conservação dos recursos naturais e conectividade.

Ao total foram identificadas 158 espécies ameaçadas e quase ameaçadas com ocorrência no estado de Pernambuco inseridas em Planos de Ação vigentes. Destas, 157 estão inseridas em Planos da esfera nacional (PANs) (Tabela 1). Duas das três espécies no PAE já estão contempladas em PANs.

**_{Tabela 1. Resumo quantitativo de espécies e Planos de ação no território estadual. Apuração relacionada aos Planos vigentes em 2025 e com continuidade em 2026. Data de atualização 03/2026.}**

Mapas de áreas de abrangência dos Planos de Ação com incidência em PE.

Elaborado com base no conteúdo geoespacial disponibilizada pelo ICMBio no Serviço WFS na Infraestrutura Nacional de Dados Espaciais (INDE) (acesso em: 10 outubro 2025).

Mapa das nove áreas estratégicas dos Planos de Ação com incidência em PE.

Elaborado com base no conteúdo geoespacial disponibilizada pelo ICMBio no Serviço WFS na Infraestrutura Nacional de Dados Espaciais (INDE) (acesso em: 10 outubro 2025) (as áreas estratégicas também podem ser consultadas na Plataforma Ecológico Econômica de Pernambuco).

Atuação da CPRH nos Planos de Ação para a Conservação de Espécies Ameaçadas: participação, responsabilidades e andamento das ações.

A CPRH realizou o levantamento sistemático da sua atuação no âmbito dos Planos de Ação Nacional e Estadual para a Conservação de Espécies Ameaçadas de Extinção (PANs e PAEs), registrando de forma estruturada o engajamento e as responsabilidades da agência nesses instrumentos de gestão.

Clique aqui para abrir a planilha extraída diretamente dos Planos de Ação, contendo as ações específicas que envolvem a atuação CPRH com seus representantes.

Dos 40 PANs atualmente vigentes no país, 18 tem área de abrangência em Pernambuco e 5 tem atuação da CPRH:

O CPRH está envolvido em 67 ações distribuídas entre os seguintes Planos de ação.

**_{Figura 1: Distribuição das ações da CPRH dentro dos Planos de Ação.}**

Adicionalmente, a CPRH atua em um PAE, o Plano de Ação Estadual para Conservação dos Primatas de Pernambuco – PAEPriPE, de forme bem significativa, estando comprometida com 48 ações (Conheça o PAEPriPE).

**_{Figura 2: Total de ações da CPRH dentro dos Planos de ação nacional e Plano de ação estadual.}**

A CPRH atua nos Planos de maneira variada: como Colaboradores, Articuladores, Grupo de Assessoramento Técnico (GAT) e provendo Recursos finânceiros.

Colaboradores: Pessoas ou instituições corresponsáveis pela execução da ação, que auxiliam nas diferentes etapas de sua implementação.
Articuladores: Pessoa responsável por articular a implementação da ação e apresentar o produto obtido. No entanto, ele não é o único responsável pela execução da ação.
Membro GAT: deve apoiar o Coordenador do PAN na interlocução entre diferentes atores do PAN com a sociedade; monitorar a execução das ações junto aos articuladores; consolidar anualmente as informações na Matriz de Monitoria do PAN; elaborar os indicadores e metas; sistematizar as informações dos indicadores; e avaliar o alcance das metas dos objetivos específicos na metade e no final do ciclo do PAN por meio das Avaliações.
Recurso: Provimento de recursos financeiros como órgão de fomento de pesquisa e proveniente da câmara de compensação ambiental.

**_{Figura 3: Distribuição dos papeis da CPRH dentro dos PANs/PAE.}**

Mais de 60% das ações em que a CPRH está envolvida encontra-se em andamento dentro do tempo previsto de execução do Plano ou já foram concluídas.

_{Figura 4: Demonstração da situação atual das ações em relação ao programado. *A Matriz de Planejamento do PAN para a Conservação da Herpetofauna do Nordeste ainda não foi atualizada com o andamento das ações. (informação atualizada em 20/10/2026)}

Informações atualizadas em 20/10/2026