PCBs (bifenilas policloradas) são poluentes orgânicos persistentes, presentes em óleos isolantes amplamente utilizadas em equipamentos elétricos e industriais

Servidores da CPRH participaram de uma reunião com a coordenadora executiva do Projeto PCBs (bifenilas policloradas) Responsável, Anísia Batista de Oliveira Abreu, do Ministério do Meio Ambiente (MMA). A coordenara veio à CPRH para informar sobre o projeto e orientar sobre destruição ambientalmente adequada dos PCBs; orientar na concessão das licenças das empresas que usam o referido produto em subestações para geração de energia ou autorização para destinação final.

Durante a reunião, realizada no auditório da CPRH, Anísia Abreu discorreu sobre as iniciativas do MMA em apoio à atuação estadual; destruição ambientalmente Adequada de PCBs no Brasil e gestão de PCBs no Brasil. Ela também pediu o apoio da equipe da CPRH na identificação e orientação dos empreendimentos usuários dos PCBs a fim de que eles deem o destino adequado ao produto.

Anísia Abreu explicou que o Projeto PCBs Responsável foi estruturado em cima dos seguintes pilares: fortalecimento da estrutura de procedimentos legais, administrativos e normativos para gestão e disposição de PCBs; capacitação do governo e do setor privado para a gestão de óleos identificados como PCB e resíduos e equipamentos contaminados por PCB de modo a minimizar a exposição humana e ambiental e disposição ambientalmente saudável de PCBs identificada por meio de projetos de demonstração.

De acordo com a coordenadora do Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida à Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos (P2R2), Maria das Graças Cruz, o MMA precisa do apoio dos órgãos para identificar os equipamentos contaminados com PCBs para destruição ambientalmente adequada e retirada da operação até 2025.

Além dos servidores da CPRH, participaram da reunião representantes da Semas e da CHESF.

Serviço:

Bifenilas policloradas (PCBs) são substancias químicas sintéticas, presentes em óleos isolantes, com a função de conectar componentes eletrônicos como resistores, capacitadores, transistores e diodos, utilizando trilhas de cobre gravadas. Contudo, representam um perigo real para o meio ambiente e para a saúde humana, uma vez que esses compostos são resistentes no meio ambiente, permanecendo por anos sem se degradar. Além de ter capacidade de se acumular nos tecidos de plantas, animais e ao ser humano.

De acordo com o Decreto nº 5.472/2005, estabelecido pela Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes (POPs), estabelece prazos para a eliminação progressiva dos PCBs. A legislação exige, até 2005, a retirada gradual de equipamentos elétricos contendo PCBs em locais privados, enquanto até dezembro de 2028, os dispositivos instalados em locais públicos devem ser eliminados. Além disso, os PCBs e seus resíduos devem ser destinados adequadamente, seguindo padrões específicos.