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CPRH cria GT para tratar da criação do Comitê Estadual de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais

Notícia de 30 de outubro de 2024

Os focos de incêndios recorrentes na Caatinga, principalmente nos municípios do Sertão pernambucano, tem sido motivo de preocupação das autoridades públicas, dos agricultores e de toda população sertaneja. Para combater e reduzir a incidência e os danos causados pelos incêndios ao meio ambiente, a CPRH tem adotado uma série de medidas.

Uma delas foi a formação de um Grupo de Trabalho (GT) com o objetivo discutir a criação de Comitê Estadual de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais. A constituição do GT foi oficializada pelo presidente da CPRH, José de Anchieta, por meio da Portaria nº 220/2024, publicada em outubro, no Diário Oficial de Pernambuco (DO).

O colegiado terá até o mês de novembro para propor o modelo a ser adotado, bem como minuta de normativa para sua criação do Comitê estadual de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais, bem como a sua regulação de funcionamento.

Coordenado pelo servidor Thiago Barbosa da Costa Lima, o GT tem ainda em sua composição os servidores Jacigleide Soares da Silva, Marcos José Lacerda e José Luís Said Cometti. Durante esse mês, o grupo realizará reuniões semanais para avaliar a legislação e as ações dos comitês já instituídos em outros estados.

A ideia é obter subsídios para elaborar a minuta de criação do Comitê Estadual de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais, de Pernambuco. Após as avaliações, o GT vai elaborar o modelo a ser adotado e a minuta de normativa para a criação do comitê estadual. O relatório final será submetido à apreciação da Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha (Semas-PE).

Serviços

Lembrando que para evitar acidentes e o alastramento do fogo que causam grandes danos ao meio ambiente, é necessário que a população, bem como os agricultores adote alguns cuidados. A CPRH alerta que os incêndios florestais causam danos à vegetação, aos animais, à propriedade, à vida e à saúde.

Pequenas ações contribuem para impedir o surgimento e a propagação do fogo, entre elas:

– Não jogar “bitucas” de cigarro nas estradas. Elas podem dar início ao fogo de beira de estrada, se espalhando pela vegetação,

– Os incêndios florestais iniciados nas margens das estradas podem provocar graves acidentes, e até mortes, devido à coluna de fumaça que dificulta a visibilidade dos motoristas;
– Agricultor, se precisar fazer uso do fogo, consulte a CPRH, essa atividade necessita de autorização;
– Não faça uso do fogo sem autorização, você pode ser autuado;
– Se precisar queimar a “coivara” faça apenas no fim da tarde ou começo da noite, com volumes pequenos, longe de qualquer vegetação, e esteja sempre no local pra garantir que o fogo não passe. Mas, antes consulte a CPRH;
– Quando precisar queimar restos culturais procure deixar aceiros largos, com no mínimo quatro (4) metros, no fim da tarde, com o fogo contra o vento, e permaneça no local pronto para evitar que o fogo passe;
– Evitar queimar lixo. O fogo pode passar para a vegetação e os gases são poluentes;
– Provocar incêndios nas florestas e demais formas de vegetação é crime, com pena de reclusão de dois a quatro anos, além de multa.
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