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Instruções normativas

Instrução Normativa Nº 002 de 30 de junho de 2003

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Instrução Normativa Nº 002 de 30 de junho de 2003Disciplina o Art. 4o., § 2o., da Resolução CONAMA Nº. 313 de 29/10/2002, incluindo outras tipologias industriais de acordo com as características e especificidades do Estado de Pernambuco.


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