Sob a coordenação da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) e em parceria com a Companhia Independente de Policiamento do Meio Ambiente (Cipoma), a Delegacia de Meio Ambiente (Depoma) e prefeituras onde ocorrerão as ações, tem início, nesta quinta-feira (14) as fiscalizações referentes aos períodos do defeso do caranguejo-uçá (Ucides cordatus), popularmente conhecidos como andadas. A defesa do caranguejo-uçá é um destaque da Operação Verão, criada em 2019, por iniciativa da CPRH, em atendimento à recomendação do Ministério Público Federal.
“A Operação Verão atua em outras temáticas relacionadas ao ambiente praia, mas nos períodos do defeso, as ações estão voltadas à proteção do caranguejo-uçá. É preciso que a população entenda a importância da andada, que é a época do acasalamento do crustáceo. Se eles forem capturados durante as suas andadas, haverá menos caranguejos nos manguezais”, explicou a gestora da Coordenação de Fiscalização Ambiental da CPRH, Silvana Valdevino. Em 2021, são três períodos de defeso, sendo que o primeiro deles começa hoje e vai até o dia 19 de janeiro. Os outros períodos são: 29 de janeiro a 3 de fevereiro; 28 de fevereiro a 5 de março e 29 de março a 3 de abril.
As ações seguem as determinações da Portaria nº 325 da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que proíbe a captura, o transporte, o beneficiamento, a industrialização e a comercialização do caranguejo-uçá. Além de Pernambuco, a proibição está valendo para os estados do Amapá, Pará, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Alagoas, Sergipe e Bahia. De acordo com a Lei nº 9.605/1998 e o Decreto nº 6.514/2008, aos infratores devem ser aplicadas as penalidades e as sanções previstas na legislação: notificação, autuação e apreensão do material encontrado. As multas podem chegar até R$ 100 cem mil reais, dependendo da carga de caranguejo apreendida.
Operação Verão
A Operação Verão tem atuação em outras temáticas relacionadas ao ambiente praia, no litoral sul de Pernambuco, como uso indevido do espaço, por meio de ocupações irregulares. A Operação foi criada no ano de 2020 para atender à determinação do Ministério Público Federal. O objetivo é coibir as infrações ambientais nos municípios litorâneos e desenvolver ações de educação ambiental.
Sob a coordenação da CPRH, a Operação Verão é realizada em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (IcmBio), Secretaria do Patrimônio da União (SPU), Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal, Depoma, Cipoma e prefeituras dos municípios litorâneos.
Educação Ambiental
Com a proposta de sensibilizar para a defesa do caranguejo-uçá, a CPRH, por meio da sua Gerência de Educação Ambiental, preparou um vídeo com linguagem lúdica e divertida, que fala sobre o assunto e outros desdobramentos relacionados à época da andada do crustáceo.
O vídeo explica o motivo da época do defeso ser chamada de andada, a importância dos animais não serem capturados nessa época e enfatizam os períodos de proibição, relacionadas ao defeso. O vídeo tem texto, edição e narração de Érica Monte, gerente de Educação Ambiental da CPRH, enquanto os desenhos foram criados pela educadora ambiental da Agência, Priscila Moura.
